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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Abril 13, 2015
Os problemas das escolas sob financiamento de fundos europeus continuam por resolver. O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que, decorrendo já as aulas do 3º período, a Escola de Moda do Porto recebeu apenas 15% do financiamento dos fundos contratualizados, sendo obrigada a suspender a sua atividade em breve caso a situação não seja desbloqueada.
Abril 6, 2015
O Grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a falta de condições em alguns tribunais do distrito do Porto. O Bloco de Esquerda considera fundamental que sejam conhecidas as medidas que o Governo está a desencadear para fazer face a esta situação, de modo a dotar os tribunais do Distrito Judicial do Porto de condições consentâneas com o exercício da função judicial. Este é um imperativo de dignidade para o sistema judicial, para as/os trabalhadoras/es e para as/os cidadãos/ãs.
Abril 6, 2015
Esta situação carece de esclarecimento urgente e cabal. Não é concebível que o Governo faça interpretações criativas da legislação e que possa ter uma política de gestão de trabalhadores em que considera adequado do ponto de vista humano, clínico ou laboral que os médicos sejam privados de descanso compensatório após 24 horas de serviço. Esta é uma medida desumana e que pode mesmo colocar em risco os serviços, visto os clínicos estarem privados do merecido e necessário descanso. O Bloco de Esquerda considera fundamental que esta situação seja urgentemente clarificada, garantindo como regra o acesso ao descanso compensatório, a bem dos médicos e dos utentes.