Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado, distrito do Porto

A Socitrel (Sociedade Industrial de Trefilaria, S.A.) é uma empresa de fabrico e comercialização de arames de aço e malhas eletrossoldadas, para utilização na indústria, agricultura e construção civil. Situada em São Romão do Coronado, na Trofa, no distrito do Porto, esta empresa tem cerca de 150 trabalhadores.

Esta empresa encontra-se a atravessar uma fase difícil, estando a produção parada desde o verão de 2014. Em fevereiro de 2015, o pagamento dos salários começou a ser irregular, tendo-se agudizado ao ponto de se acumularem em atraso os salários de março e abril. Esta situação levou os trabalhadores a concentrarem-se em frente às instalações da empresa, solicitando o pagamento dos salários em atraso e o regresso à produção. Após duas promessas falhadas a empresa acabou por regularizar os pagamentos devidos aos trabalhadores, que se encontram sob enorme pressão e incerteza quanto ao seu futuro bem como ao da empresa.

Atendendo à situação delicada em que estes trabalhadores se encontram, seria pertinente que a Autoridade para as Condições do Trabalho acompanhasse este processo, de modo a assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores bem o pagamento atempado das remunerações devidas.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação vivida pelos trabalhadores da Socitrel?

2. Atendendo à situação exposta, a Autoridade para as Condições de Trabalho vai desencadear alguma ação inspetiva no sentido de aferir o cumprimento da legislação laboral por parte da Socitrel?

3. A Autoridade para as Condições de Trabalho desenvolveu nos últimos cinco anos ações inspetivas na Socitrel? Em caso de resposta afirmativa, quais os resultados dessas ações?

O deputado José Soeiro