Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel

São por demais recorrentes as queixas das diferentes comunidades
educativas relativas à falta de pessoal docente e não-docente nas
escolas do ensino básico e do secundário. A falta destes profissionais
não raro põe em causa o regular funcionamento das escolas e até as
condições de segurança do estabelecimento e dos estudantes que os
frequentam, com particular ênfase nas escolas do ensino básico.

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que a
Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel tem neste momento falta de pessoal
não-docente. Essa situação levou, inclusive, a que os pais dos alunos se
tenham visto na contingência de apoiar o funcionamento da escola,
mormente no período das refeições.

A Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola já alertou
para a exaustão da auxiliar ao serviço, não deixando ainda de referir
que, com o atual quadro de pessoal não-docente, é impossível manter as
crianças sob vigilância no período e local de recreio ao mesmo tempo que
executam todas as demais atribuições.

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Educação, através do
deputado Luís Monteiro, eleito pelo circulo do Porto, como irá proceder
para resolver esta situação e quando.

Este problema crónico, dos quadros da Escola Pública necessita de uma
intervenção imediata por parte da tutela, por isso, o Bloco pergunta
quando é que serão adoptadas medidas para corrigir a falta de
profissionais. Lembramos que na discussão do Orçamento do Estado, o
Bloco fez aprovar a revisão da portaria de rácios: esta deve ser
adequada às características das escolas e respetivas comunidades
educativas, incluindo a existência de espaços exteriores, laboratórios,
bibliotecas e cantinas, com especial enfoque nas necessidades da
educação inclusiva.