O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento que a Polícia Marítima detetou foco de poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos. Esta constatação deu-se numa ação de patrulhamento tendo esta, segundo comunicado da própria entidade, de imediato realizado diligências para descobrir a fonte poluidora.
Pode ainda ler-se nesse comunicado que terá sido “possível detetar fortes indícios da fonte poluidora, relacionada com lavagens interiores de cisternas e contentores, entre outros, onde foram também detetadas ligações abusivas de águas residuais, provenientes da ETAR do presumível infrator, confluindo para o sistema de águas pluviais.” O comunicado dá ainda conta de ter sido lavrado auto de notícia e terem sido recolhidas amostras da ribeira e da fonte poluidora para análise laboratorial.
Esta é uma ribeira totalmente artificializada nos seus 3,7km de extensão pela intensidade de infraestruturação rodoviária e pela instalação de grandes superfícies.
Os deputados eleitos pelo distrito do Porto do pelo Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro, dirigiram ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática perguntas sobre as recorrentes descargas na Ribeira de Joane em Matosinhos. Os deputados querem saber se o Governo tem conhecimento da situação e se considera este governo justificável a total artificialização desta ribeira.
Por último, tendo em conta as alterações climáticas, pretende o governo emitir instruções generalizadas no sentido da não artificialização total dos cursos de água e consequente atuação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente nos respetivos pareceres obrigatórios para estas intervenções.