Bloco questiona Governo sobre descarga poluente no rio Sousa, freguesia de Recarei, Paredes

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o Governo sobre as recentes descargas ilegais, no rio Sousa, em Recarei, Paredes.

Uma grande quantidade de peixes foi encontrada morta no rio Sousa, na freguesia de Recarei, concelho de Paredes, no dia 4 de setembro. De acordo com relatos da população local, a morte dos animais foi causada por uma descarga poluente nas proximidades do lugar de Além do Rio.

O Bloco de Esquerda tem alertado para a existência de episódios de poluição recorrentes no rio Sousa, tendo, na presente sessão legislativa, questionado por escrito o ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre descargas poluentes ocorridas em agosto de 2020 (Pergunta 4205/XIV/1.ª).

Em 2018, este Grupo Parlamentar também inquiriu o Governo sobre situações de poluição no rio Sousa (Pergunta 1254/XIII/3.ª). Depois de todos estes alertas, é incompreensível verificar que as descargas poluentes naquele rio persistem.

A poluição recorrente do rio Sousa põe em causa a integridade ecológica, a fauna, a flora e os valores ambientais daquele sistema fluvial. Acresce ainda o facto de o rio ser utilizado pela população para a prática de atividades de recreio e lazer. Neste sentido, descargas poluentes no rio Sousa acarretam também riscos para a saúde pública.

O Bloco de Esquerda entende ser necessário apurar responsabilidades e atuar nos termos da lei. É necessário eliminar, definitivamente, as fontes de poluição do rio Sousa, proceder à sua despoluição e recuperar plenamente a biodiversidade do rio, permitindo a fruição de um ambiente aprazível, saudável e limpo à população.

O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo tem conhecimento da recente descarga de 4 de setembro e se o SEPNA da GNR, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ou outras entidades competentes foram notificadas e fazer análises. 

A deputada do Bloco pretende saber qual o resultado das análises e que medidas prevê o Governo adotar para evitar que se repitam descargas poluentes no rio Sousa.