Bloco questiona CCDR N e Câmara Municipal de Gondomar sobre sistema de aquecimento das piscinas

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola, questionou a CCDR - Norte, e enviou um requerimento à Câmara Municipal de Gondomar sobre os sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar. 

A Câmara Municipal de Gondomar investiu 1,5 milhões de euros nos sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de sete piscinas municipais em Valbom, Rio Tinto, Medas, Baguim, Fânzeres, São Pedro da Cova e São Cosme.

Os sistemas de aquecimento com recurso a biomassa florestal podem ser uma alternativa sustentável para a produção de energia térmica quando essa biomassa é certificada, rastreável, proveniente de circuitos curtos e da fração residual da gestão e exploração florestal.

Parte do investimento aplicado pela Câmara Municipal de Gondomar – 963 mil euros – foi comparticipado a fundo perdido, entre 2009 e 2014, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Mas segundo denúncias recebidas, no dia 4 de outubro, os equipamentos de aquecimento “praticamente nunca trabalharam”, estão “ainda por terminar” ou foram deixados ao “ao abandono”.

O município de Gondomar revelou que não é usada biomassa para aquecimento das piscinas municipais há pelo menos três anos devido à extinção da empresa que prestava os serviços de fornecimento de biomassa e de manutenção dos equipamentos.

No entendimento do Bloco de Esquerda devem ser esclarecidas as razões que levaram o município de Gondomar a não diligenciar, atempadamente, no sentido de repor o normal funcionamento dos equipamentos. A aplicação e gestão dos fundos públicos exige o máximo rigor.

O Bloco de Esquerda quer saber se a CCDR Norte tem conhecimento da situação aqui exposta e se a CCDR-N auditou a aplicação dos fundos provenientes do FEDER nos sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais do município de Gondomar.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pretende saber se a CCDR-N considera abrir um expediente para a devolução dos fundos públicos caso se verifiquem infrações da Câmara Municipal de Gondomar na aplicação do financiamento comunitário. 

Por último, a deputada Maria Manuel Rola quer saber qual a taxa de incumprimento das exigências relativas à conceção de fundos europeus na CCDR-N.