Valongo - Medidas Municipais de resposta à COVID-19

Face à emergência social que se faz sentir, em consequência direta da pandemia COVID-19, sendo uma emergência diferente, exige medidas diferentes. Medidas que vão mais além que até então.
O Bloco de Esquerda Valongo, acompanha as medidas tomadas pelo executivo municipal para fazer face à emergência social a que assistimos, no entanto, alerta que não são suficientes.
Neste sentido, o Bloco de Esquerda Valongo, através de requerimento ao presidente da Assembleia Municipal, alerta e questiona o executivo municipal para o alargamento dos apoios, nomeadamente na caraterização dos agregados familiares que possam vir a beneficiar deste apoio, não ficando apenas restrito aos agregados do primeiro e segundo escalão de abono.

O Bloco de Esquerda Valongo, congratula o executivo da Camara Municipal de Valongo pelas medidas excecionais adotadas para fazer face à crise social que se começa a instalar no município de Valongo.

No entanto, isso não chega. Temos que ir mais além.

Para isso, é necessário que ninguém fique para trás. É necessário precaver situações que vão mais além do escalão A e B de abono.

Apresentamos 3 exemplos ilustrativos de possíveis famílias que sofrem com a pandemia covid-19 e que não se englobam nos escalões A e B:

·       Um trabalhador que, anteriormente à crise pandémica, se despediu com o intuito de mudar de emprego, ou mesmo emigrar, e que não conseguiu novo emprego por fecho da economia, não tem qualquer apoio;

·       Um trabalhador independente que se encontre no primeiro ano de atividade, não tendo descontos, não tem acesso a apoios;

·       Um trabalhador que foi despedido no período experimental, por não ter tempo suficiente de descontos para aceder a apoios.

Na tentativa de minimizar o caos social que se avizinha, poderia a autarquia alargar os apoios sociais aos agregados familiares que sofrem com a pandemia, nomeadamente em casos de perda de posto de trabalho ou de rendimento, podendo cruzar os dados disponibilizados pelos possíveis candidatos com a informação da segurança social, uma vez que os registos de lay-off, ou perda de rendimento ou emprego, motivados pelo covid-19, são atualizados quase diariamente.

Assim, o grupo municipal pelo Bloco de Esquerda, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis no Regimento da Assembleia Municipal de Valongo em vigor, vem, por este meio, requerer a V.Exa. que diligencie, junto do Sr. Presidente da Câmara Municipal, o esclarecimento sobre a seguinte questão:

Está o executivo municipal na disposição de reforçar mecanismos que respondam a todas as emergências, independentemente dos escalões A e B e reforçar a equipa de apoio social, para fazer face aos necessários apoios sociais motivados pela pandemia COVID-19?

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda,