Na sequência do despacho do Ministro do Ambiente e Ação Climática, onde claramente é facilitada a gestão de resíduos, o Bloco de Esquerda Valongo alerta para a "caixa de pandora" que este despacho pode estar a abrir, nomeadamente no aterro da RECIVALONGO, em Vale da Cobra, Sobrado.
A dispensa do pagamento da taxa de Gestão de Resíduos Sólidos para as quantidades de resíduos urbanos adicionais, assim como a suspensão da obrigatoriedade de pré-tratamento dos resíduos urbanos que se destinam a aterro e a dispensa de emissão de guias de transporte de resíduos de produtores não inscritos é uma autoestrada para o atentado à saúde pública.
Assim, a posição do Bloco de Esquerda Valongo é que o aterro de Sobrado seja encerrado.
No entanto, e face à situação atual motivada pela pandemia Covid-19 e do estado de emergência, em que um maior número de pessoas se encontram confinadas em casa, e em que o lixo domestico também aumenta, entendemos que as medidas de pré-tratamento ao deposito em aterro deve ser aumentada, tendo por base a proteção das populações e evitando danos maiores ao meio ambiente.
Assim, o Bloco de Esquerda Valongo entende que, a fim de salvaguardar a saúde pública, todo e qualquer lixo hospitalar deve ser encaminhado para incineração, pois ninguém no contexto atual, pode afirmar que mesmo os lixos hospitalares tipo I, e tipo II, provenientes de áreas não Covid, não esteja contaminado. Há circulação deprofissionais de saúde e doentes em todo o espaço hospitalar, e os casos de diagnóstico positivo para a Covid-19 são cada vez mais fora das "áreas Covid", desconhecendo-se os impactos que este mesmo lixo possa vir a ter,nomeadamente na contaminação de recursos hídricos e consequente contágio das populações.
Deve também ser proibida toda e qualquer importação de lixo, lixo este que é depositado no aterro de sobrado, sem qualquer fiscalização (à exceção da fiscalização das guias de transporte). E não há garantia de que o lixo contentorizado corresponda exatamente ao que é descrito nas respetivas guias de transporte.
A suspensão de taxas de Gestão de Resíduos, assim como a suspensão de pré-tratamento é uma medida que não deve ser adotada, pelo facto de que estas medidas pode propiciar o aumento de quantidades de lixo em aterro, em detrimento de possível reciclagem, uma vez que o custo de depósito em aterro é menor que o envolvido em reciclagem e valorização. Acresce que estas medidas apenas vão aumentar os lucros no "negócio do lixo", pois os cidadãos continuarão a pagar a taxas de resíduos sólidos.
Face ao aumento esperado de lixo urbano depositado em aterro, e enquanto não se procede ao encerramento do aterro de Sobrado, O Bloco de Esquerda Valongo apela à autarquia de Valongo e à Agência Portuguesa do Ambiente que seja aumentada a fiscalização em que opera a RECIVALONGO. Apela também que seja aumentada a periocidade e a quantidade de terra vegetal depositada entre camadas, com vista a minimizar o impacto negativo para as populações da concentração de gaivotas, insetos, roedores e cheiros nauseabundos.
Esta medida é de maior urgência, uma vez que com o confinamento em casa a que a maioria da população está sujeita, obriga estas mesmas populações a conviver com os efeitos negativos do aterro de Sobrado 24 horas por dia.
P'lo Bloco de Esquerda Valongo